TERMOS E CONDIÇÕES

NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Última atualização: 17/02/2025

Bem-vindo ao Dika Astral!

Ao acessar e utilizar nosso site, aplicativo e serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui descritos.

1. OBJETO

Os serviços oferecidos pela Plataforma incluem a comercialização de Mapas e outros produtos digitais, além da disponibilização de um aplicativo para interação com conteúdos exclusivos.

Estes termos regulam a relação entre a Plataforma e seus usuários, definindo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1. Requisitos
Para utilizar nossos serviços, o usuário deve ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis legais.

2.2. Veracidade das Informações
O usuário se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas, sob pena de suspensão ou exclusão da conta.

2.3. Segurança da Conta
O usuário é responsável por manter sua conta segura, não devendo compartilhar sua senha com terceiros.

3. COMPRA E ENTREGA DE PRODUTOS

3.1. Produto Digital e Entrega

Os produtos oferecidos são 100% digitais e enviados por e-mail ao endereço cadastrado pelo usuário.
Nenhum item físico será enviado.

3.2. Prazo de Entrega

O prazo para entrega é de 48 horas após a confirmação do pagamento.
Pagamentos via PIX e cartão de crédito são processados rapidamente; boletos podem levar até 3 dias úteis para compensação.

3.3. Erros na Entrega

O usuário deve garantir que o e-mail informado está correto.
Caso haja erro no envio devido a informações incorretas, será necessário solicitar o reenvio manual.

4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

4.1. Produto Personalizado e Exclusivo

Os Mapas e outros produtos aqui fornecidos são feito sob encomenda e exclusivo para cada usuário. Uma vez processado e entregue, não poderá ser reutilizado, revendido ou reembolsado.

4.2. Casos de Reembolso Aceitos

Apenas serão aceitos reembolsos em caso de erro na entrega ou duplicidade de pagamento.

4.3. Correções no Produto

Se o usuário perceber um erro nos dados informados antes do envio, poderá solicitar correção sem custo adicional.
Após o envio, não realizamos alterações ou reenvios gratuitos.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Uso Pessoal

Todos os produtos vendidos são para uso exclusivo do comprador, não podendo ser compartilhados, revendidos ou redistribuídos.

5.2. Proteção de Conteúdo

Todos os textos, imagens, gráficos e demais conteúdos do site e do aplicativo são protegidos por direitos autorais.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. Coleta e Uso de Dados

Coletamos nome, e-mail e dados de pagamento para processamento dos pedidos.
Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros sem autorização do usuário.

6.2. Direitos do Usuário

O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais conforme previsto na LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário não pode:

Utilizar os produtos para fins comerciais sem autorização.
Divulgar informações falsas ou ofensivas na Plataforma.
Tentar acessar o sistema da Plataforma sem permissão.

Caso ocorra alguma dessas infrações, a conta do usuário poderá ser suspensa ou encerrada, e medidas legais poderão serem tomadas.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Plataforma se compromete a oferecer produtos de qualidade, mas não se responsabiliza por interpretações erradas, expectativas irreais ou consequências derivadas do uso dos produtos.
Os Mapas e outros produtos são ferramentas de autoconhecimento e não substitui aconselhamento médico, psicológico ou financeiro.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, melhorias nos serviços ou atualizações na Plataforma.

Caso o usuário não concorde com as novas condições, poderá cancelar sua conta. O uso contínuo da Plataforma significa aceitação das mudanças.

10. CONTATO E SUPORTE

Se tiver dúvidas, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail dikaastral@gmail.com.

CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS

Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições Gerais de Uso.

Caso tenha dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos.

E-mail de Suporte: dikaastral@gmail.com